✔ Dúvidas e Orientações (dúvidas mais breves e menos complexas - consultar valores)
✔ Notificações & Pareceres
✔ Acompanhamento e Consultoria específica
✔ Diligências (fóruns, Tribunais, delegacias, penitenciárias) em todo território nacional
✔ Alienação Parental
✔ Testamento (consultas, dúvidas, confecção/análise/correção da escritura pública e acompanhamento até sua conclusão)
✔ União Estável
✔ Regime de Bens
✔ Regulamentação de Visita e Direito de convivência
✔ Guarda & Pensão Alimentícia
✔ Divórcio & Partilha
✔ Inventário Judicial & Extrajudicial
✔ Herança
✔ Alimentos (ação, execução e exoneração)
✔ Violência Doméstica
✔ Curatela
✔ Paternidade e Maternidade (investigação, anulação e multiparentalidade)
✔ Doação
✔ Planejamento Sucessório
✔ Holding Patrimonial e Familiar
✔ Revisão do Coeficiente Fator Previdenciário
✔ Ação Revisional de Aposentadoria
✔ Recursos judiciais
✔ Acompanhamento de processos judiciais
✔ Consultas & Dúvidas (consultar valores)
✔ Consultas & Dúvidas (somente mediante pagamento - consultar valores)
✔ Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
✔ Justa Causa
✔ Acidente de Trabalho
✔ Adicional de Insalubridade e Periculosidade
✔ Tributação de Verbas Trabalhistas
✔ Crimes Cibernéticos
✔ Crimes Patrimoniais
✔ Crime contra a Vida
✔ Crime contra a Honra
✔ Lei de Drogas
✔ Violência doméstica (Maria da Penha)
✔ JECRIM (menor potencial ofensivo)
✔ Audiência de custódia
✔ Recursos
✔ Habeas Corpus
✔ Análise de processos
✔ Audiências
✔ Defesa completa em processos criminais (da delegacia até o último recurso possível)
✔ Arrolamento e Cautelar Fiscal
✔ Consultoria e substituição tributária de ICMS
✔ Defesa em Execuções Fiscais
✔ Defesa em Autuação fiscal no trânsito
✔ Defesa em Lançamentos e Autuações Fiscais
✔ Isenções para Deficientes e Portadores de Doenças Graves
✔ Tributação de Rendimentos Recebidos Acumuladamente
✔ Tributação de Rendimentos Auferidos no Exterior
✔ Tributação de Verbas Trabalhistas
✔ Declaração de Capitais no exterior - CBE
✔ Penhora de Bens
✔ Bloqueio Judicial em Conta Bancária
✔ Parcelamento
✔ Bloqueio Judicial de Bens Móveis ou Imóveis
✔ Nome Inscrito no SERASA ou SPC
✔ Dívida Ativa
✔ Impostos Atrasados
✔ Declaração de Capitais no exterior - CBE
✔ Gestão de Passivo Tributário e Execuções - PEX
✔ Cobranças / Execuções
✔ Reparações Danos – Materiais, Morais e Imagem
✔ Usucapião
✔ Ações contra seguradoras e entidades de previdência
✔ Direito do Consumidor – Ações revisionais, anulatórias e Juros abusivos
✔ Limitação do teto de descontos em empréstimos consignados
✔ Problemas com Viagens Aéreas
✔ Fornecimento de Medicamentos & Negativa indevida plano saúde
✔ Cobrança indevida e abusiva
✔ Dentre outros
✔ Contratos em geral
✔ Crimes digitais (Stalker, invasão dispositivo, compartilhamento de imagens, calúnia, injúria e difamação)
✔ Recuperação de contas em site e redes sociais com pedido para imposição de multa diária (obrigação de fazer) (tentativa por meio judicial)
PESSOA JURÍDICA
✔ Dúvidas e Orientações (dúvidas mais breves e menos complexas - consultar valores)
✔ Notificações & Pareceres
✔ Acompanhamento e Consultoria específica
✔ Diligências (fóruns, Tribunais, delegacias, penitenciárias) em todo território nacional
✔ Arbitragem
✔ Compliance
✔ Consultoria Permanente de empresas
✔ Contratos Empresariais
✔ Direito do Fornecedor
✔ Direito Societário
✔ Assessoria Franquias
✔ Governança Corporativa
✔ Investimento Nacional e Internacional
✔ Negócios Empresariais
✔ Planejamento Societário
✔ Prevenção e Composição de Conflitos
✔ Processos Estratégicos
✔ Recuperação de créditos e Recuperação de empresas
✔ Responsabilidade civil (indenizações)
✔ Consultoria Jurídica
✔ Recuperação Judicial
✔ Franquias (Franchising)
✔ Lei Geral de Proteção dos Dados (LGPD)
✔ Gestão de Passivo Tributário
✔ Compensação de Tributos com Precatórios
✔ Arrolamento e Cautelar Fiscal
✔ Consultoria e substituição tributária de ICMS
✔ Defesa em Execuções Fiscais
✔ Defesa em Autuação fiscal no trânsito
✔ Defesa em Lançamentos e Autuações Fiscais
✔ Exoneração de Imposto de Renda e contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas
✔ Isenções para Deficientes e Portadores de Doenças Graves
✔ Tributação de Rendimentos Recebidos Acumuladamente
✔ Tributação de Rendimentos Auferidos no Exterior
✔ Tributação de Verbas Trabalhistas
✔ Pedido de Ressarcimento, Restituição e Reembolso
✔ Declaração de Capitais no exterior - CBE
✔ Penhora de Bens
✔ Bloqueio Judicial em Conta Bancária
✔ Parcelamento
✔ Bloqueio Judicial de Bens
✔ Nome Inscrito no SERASA ou SPC
✔ Dívida Ativa
✔ Impostos Atrasados
✔ Acidente de Trabalho
✔ Assessoria à Empresas da Construção Civil
✔ Assessoria à Empresas do Varejo
✔ Assessoria em defesas administrativas junto à SRTE e Ministério Público do Trabalho
✔ Assessoria à Cooperativas
✔ Justa Causa
✔ Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
✔ Crimes Ambientais
✔ Crimes Previdenciários
✔ Crimes contra a Administração Pública
✔ Crimes contra a Propriedade Intelectual
✔ Crimes Cibernéticos
✔ Crimes Patrimoniais
✔ Lei de Drogas
✔ Crime contra a Honra
✔ JECRIM (menor potencial ofensivo)
✔ Audiência de custódia
✔ Recursos
✔ Habeas Corpus
✔ Análise de processos
✔ Audiências
✔ Defesa completa em processos criminais (da delegacia até o último recurso possível)
✔ Gestão de Crises
✔ Coronavírus - Plano Jurídico Emergencial
✔ Acompanhamento jurídico de contrato ou projeto específico
✔ Demora no desembaraço aduaneiro por greve
✔ Regime de ex tarifários
✔ Perdimento de veículo por culpa de terceiro
✔ Perdimento de mercadorias
✔ Free shops na fronteira brasileira
✔ Inconstitucionalidade da taxa de utilização do Siscomex
✔ Pedidos e Liminares e Ações necessárias